Câmara Municipal de Ipiguá realiza 6ª sessão ordinária de 2024
Na noite da última segunda-feira, dia 22 de Abril, a Câmara Municipal de Ipiguá realizou a sexta (6ª) sessão ordinária do ano de 2024, contendo para apreciação 01 indicação, 01 requerimento e 16 Projetos de Lei, vejamos:
Indicação 09/2024, de autoria do vereador Luiz Antonio Cassiano – Indica ao Poder Executivo que promova esforços e faça gestão junto ao setor competente, estudando a possibilidade da aplicação do "fumacê" (pulverização de inseticida), em toda a cidade e bairros.
Requerimento 09/2024, de autoria do vereador Luiz Antonio Cassiano – Requer ao Prefeito Municipal que adote medidas para conter a passagens de caminhões com ossos e vísceras em carga aberta.
Projeto de Lei Complementar 01/2024, de autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Ipiguá - SP para o Exercício de 2024.
Projeto de Lei 05/2024, de autoria do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a reajustar o auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Município de Ipiguá, na condição de ativos, o qual será na importância mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a partir do mês de maio de 2024.
Projeto de Lei 06/2024, de autoria do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse de recursos financeiros até o montante de R$ 5.085,90 (cinco mil, oitenta e cinco reais e noventa centavos) a Associação Mão Amiga Recanto dos 18, do Município de lpiguá.
Projeto de Lei 07/2024, de autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a denominação de vias públicas existentes e localizadas junto ao Bairro São Francisco e ao bairro São Manoel desta cidade de lpiguá, passarão a ter as seguintes denominações:
Bairro São Francisco: Rua 1 passa a denominar-se "RUA LUZIA AUGUSTA BELLEI". Rua 3 passa a denominar-se "RUA ADILSON ANACLETO NASCIMENTO". Rua 4 passa a denominar-se "RUA LAZARO MESSIAS BUENO". Rua 6 passa a denominar-se "RUA AMÉRICO MIGUEL DOTOLI". Rua 7 passa a denominar-se "RUA JOÃO ROBERTO BELLEI". Rua 8 passa a denominar-se "RUA AUGUSTO DURAN DEL'ARCO". Rua 9 passa a denominar-se "SUELLI APARECIDA SULFITTI DAGA". Rua 10 passa a denominar-se "RUA LEONARDO FERNANDES". Rua 11 passa a denominar-se "RUA JOÃO MARIM". Rua 12 passa a denominar-se "RUA SILVIO BRITO DONATO". Rua 13 passa a denominar-se "RUA JOÃO SPRESSÃO". Rua 14, passa a denominar-se "RUA LAERTE RODOLPHO SILVEIRA".
Bairro São Manoel: Rua A passa a denominar-se "RUA MARIA STELA SERAFIM". Rua B passa a denominar-se "RUA BENEDITO GONÇALVES".
Projeto de Lei 08/2024, de autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a denominação do espaço do Ganha Tempo Municipal localizado em anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Ipiguá. O espaço passa a denominar "ELAINE APARECIDA FACHIN GONÇALVES".
Projeto de Lei do Legislativo 03/2024, de autoria do vereador Renato Pazianoto – Fica denominada "RUA JUNIOR MANOEL DOS SANTOS" a Rua C, localizada no bairro Jardim São Manoel, nesta cidade.
Projeto de Lei do Legislativo 04/2024, de autoria do vereador Paulo Pereira de Jesus – Fica denominada "RUA GIZELI PERPETUA ROSALES" a Rua G, localizada no bairro Jardim São Manoel, nesta cidade.
Projeto de Lei do Legislativo 05/2024, de autoria do vereador Roni André Sabino Figueredo – Fica denominada "RUA MARIA FERREIRA FIGUEIREDO" a Rua E, localizada no bairro Jardim São Manoel, nesta cidade.
Projeto de Lei do Legislativo 06/2024, de autoria do vereador Marcio Roberto Pignatari – Fica denominada "RUA MARIA APARECIDA SABINO" a Rua 5, localizada no bairro Jardim São Francisco, nesta cidade.
Projeto de Lei do Legislativo 07/2024, de autoria do vereador José Augusto Fiore – Fica denominada "RUA SÃO BENTO" a Rua 15, localizada no bairro Jardim São Francisco, nesta cidade.
Projeto de Lei do Legislativo 08/2024, de autoria do vereador Eneas Colazant – Fica denominada "RUA WALDIR CANDIDO PEREIRA" a Rua D, localizada no bairro Jardim São Manoel, nesta cidade.
Projeto de Lei do Legislativo 09/2024, de autoria do Presidente da Câmara Dozinete Rodrigues Riberiro – Fica denominada "RUA LAURINDO RODRIGUES RIBEIRO" a Rua H, localizada no bairro Jardim São Manoel, nesta cidade.
Projeto de Lei do Legislativo 10/2024, de autoria do vereador Jesus José de Souza – Fica denominada "RUA BENEDICTO FRUCTUOSO BAPTISTA” a Rua 2, localizada no bairro Jardim São Francisco, nesta cidade.
Projeto de Lei do Legislativo 11/2024, de autoria do vereador Luiz Antonio Cassiano – Fica denominada "RUA HONORIO ROCETE" a Rua E, localizada no bairro Jardim São Manoel, nesta cidade.
Todas as indicações, requerimentos e projetos de lei foram aprovados pela casa.