Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Ato Normativo 2 2023 10 de Agosto de 2023 Dispõe sobre a alteração da data de realização da 12ª sessão ordinária do mês de agosto de 2023. Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo 1 2023 13 de Março de 2023 Dispõe sobre a alteração da data de realização da 4ª sessão ordinária do mês de março de 2023. Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo 2 2021 22 de Março de 2021 Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo 1 2021 8 de Março de 2021 Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo 8 2020 21 de Dezembro de 2020 Estabelece diretrizes e procedimentos para organização da sessão solene de instalação e posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2021 nas dependências da Câmara Municipal de Ipiguá. Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo 6 2020 1 de Junho de 2020 Dispõe sobre a volta das sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo 5 2020 15 de Maio de 2020 Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo 4 2020 30 de Abril de 2020 Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo 3 2020 23 de Março de 2020 Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.